MP ajuíza ação para que prefeitura acabe com ‘lixão’ em Boa Vista

lixaoUma ação civil pública foi ajuizada contra a prefeitura de Boa Vista, a Construtora Soma Ltda. e a empresa Sanepav Saneamento Ambiental Ltda pedindo o encerramento do atual aterro sanitário da capital, o ‘lixão’, e a construção de um novo aterro do município.

A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Conforme a ação, o funcionamento do lixão a céu aberto tem causado a contaminação dos recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos na região da margem esquerda da BR-174, sobretudo do lençol freático da região e do igarapé Auau Grande.

Outro problema apontado é a proliferação de aves que buscam no local alimentos e ponto de descanso, que podem colocar em risco o pouso e a decolagem de aeronaves no aeroporto internacional de Boa Vista.

Entre as ilegalidades encontradas no local estão a inadequações no descarte do lixo hospitalar, desativação da Casa de Química, presença de áreas alagadas, além da ausência de pontos de monitoramento ambiental e de técnicas de tratamento dos líquidos (água e chorume) e de gases, entre outras irregularidades.

Durante as Eleições 2016, quando Teresa Surita (PMDB) conseguiu se reeleger prefeita da capital, uma das promessas realizadas na campanha foi acabar com o aterro sanitário.

Pedidos
Além de pedir um plano de encerramento para o aterro sanitário existente, a ação civil pública requer que a prefeitura apresente os estudos ambientais que dão subsídio à instalação de um novo aterro sanitário.

Também foi requerida a condenação dos réus a indenizar o dano material provocado ao meio ambiente, assim como pelo dano moral coletivo ambiental, com medidas e prazos para a recuperação de toda a área degradada.

Outro lado
Através de nota, a secretaria de Gestão Ambiental informou que já está trabalhando no plano de resíduos sólidos do município, e que inclusive o plano já foi licitado.

“Os trabalhos concentram-se agora na fase de construção das ações que vão contemplar mudanças na coleta e na destinação dos vários tipos de lixo além da descontaminação do lixo hospitalar e a construção de um novo aterro sanitário dentro dos mais modernos padrões mundiais”, informou a nota.

Segundo a prefeitura, a previsão é que o novo modelo passe a operar a partir do segundo semestre de 2017. A Secretaria de Gestão Social realiza um trabalho na área com os catadores que insistem em permanecer no local.

A prefeitura informou ainda que possui um programa de monitoramento que é feito a cada seis meses no local com a coleta de água em dois pontos, acima e abaixo do aterro.

O G1 ligou para a Sanepav, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem não conseguiu contato com a Construtora Soma.

Fonte: G1